Artigos

Impacto dos Vazamentos de Dados na Dignidade da Pessoa Humana: Uma Análise à Luz da LGPD

Resumo Na era digital, os vazamentos de dados pessoais tornaram-se um dos maiores desafios para a privacidade e dignidade humana. Este artigo examina as consequências dessa exposição, desde o impacto direto na integridade moral e segurança individual até os mecanismos…

INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO DE MÉDICOS: IMPACTOS DAS MUDANÇAS CONTRATUAIS E DA PRECARIZAÇÃO DO VÍNCULO

ResumoEste artigo analisa as recentes alterações nos programas de provimento de médicos anunciadas pelo Ministério da Saúde, com foco no impacto sobre os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil e iniciativas correlatas. As mudanças incluem a introdução de provas eliminatórias…

A BONIFICAÇÃO DE 10% PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROVAB, MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL: IMPACTOS, DESAFIOS JUDICIAIS E PERSPECTIVAS

ResumoA bonificação de 10% nas provas de residência médica para participantes dos programas PROVAB, Mais Médicos e Médicos pelo Brasil visa atrair e fixar médicos em áreas de difícil acesso e alta vulnerabilidade. Este artigo analisa os impactos dessa política…

ABATIMENTO DA DÍVIDA DO FIES PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA PANDEMIA: UM RECONHECIMENTO NECESSÁRIO

Resumo A pandemia da COVID-19 destacou a importância dos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente em um momento crítico da história recente. Este artigo analisa o abatimento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como uma…

O GUARDIÃO DA ERA DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DIGITAL

Resumo O avanço tecnológico trouxe novas formas de interação entre pessoas, negócios e governos, mas também levantou desafios significativos para a regulamentação e proteção de direitos no ambiente virtual. Este artigo analisa o Direito Digital como um campo emergente e essencial…